Coluna de Quarta-feira
MATANDO A VAQUINHA
Ao anunciar uma medida que propõe anulação de uma lei aprovada na gestão passada, o atual governo municipal acendeu refletores sobre uma situação estranhamente assombrada por interesses imediatos. Trata-se da extração máxima dos recursos do sistema de previdência do município, sentenciando-o à falência. Isso vinha sendo alertado pelo Observatório Social. Os últimos governantes criaram leis que permitiam pequenos grupos, e por vezes um ou duas pessoas, a engordar suas aposentadorias. Isso vem sangrando o CriciúmaPrev. Exemplo prático é uma lei que permite servidores incorporarem à aposentadoria vantagens obtidas mesmo nos últimos meses da ativa. Assim, um servidor contribui por um vencimento, mas quando se aposenta o faz pelo último salário. Não raras vezes a lei era criada às vésperas da aposentadoria.
APOSENTADOS
O CriciúmaPrev paga hoje pelo menos 320 aposentadorias acima do teto da previdência, isto é, R$ 5,6 mil. Há cerca de 30 servidores municipais que recebem próximo de R$ 20 mil. O presidente do sistema de previdência recebe R$ 15 mil. Se na rede privada a categoria dos professores é desvalorizada, pois ganha pouco e se aposenta por menos ainda, no município muitos professores tem aposentadoria próximo de R$ 10 mil.
NADA ERRADO
Os servidores que se aposentam com vencimentos acima do teto não estão cometendo nenhuma ilegalidade. Para conquistar estes valores os servidores contaram com a Constituição federal, a generosidade dos prefeitos que criam leis locais, e os vereadores que as aprovaram. A última vez que isso ocorreu foi na legislatura passada.
É DA ROTINA
Engana-se quem pensa que fatos como o processo em que a Justiça de Blumenau vai analisar denúncia de que o candidato a vice na chapa de Mauro Mariani (MDB), Napoleão Bernardes (PSDB), teria recebido R$ 500 mil da Odebrecht para caixa dois na sua campanha de 2012, impactem na campanha. Analistas, tanto aliados como adversários, apostam que o fato não mexe na opinião do eleitor.
A DÚVIDA
No país em que o líder das pesquisas na corrida presidencial está preso e no Estado em que o principal instituto de pesquisa revela que o líder é o candidato de um partido que teoricamente vive crise nacional e localmente nunca liderou uma pesquisa, há de se refletir sobre todos os conceitos sobre estratégia de caça ao voto.
NÃO É ASSIM
Outra realidade que contraria previsões é o número de deputados estaduais. Antes as análises indicavam que com menos dinheiro e tempo restrito diminuiria o número e candidatos a deputado estadual e federal. Nada disso ocorreu. Neste ano são 462 candidatos a deputado estadual, sendo que na última eleição eram 403. Já para deputado federal estão inscritos 241 contra apenas 128 na eleição de 2014. Agora falta quebrar outra previsão: a de que a abstenção será alta.
NOVO HORÁRIO
A partir da próxima segunda-feira a Câmara Municipal de Criciúma passa a realizar suas sessões a partir das 17h das segundas e terças-feiras. A antecipação do início das reuniões em duas horas (era às 19h) impacta positivamente no caixa da Câmara. A mudança foi aprovada em plenário nesta segunda-feira.
LEI DAS CALÇADOS E TERRENOS
Ontem o governo municipal de Criciúma anunciou mais uma medida que ao pé da letra se trata de uma medida elogiável e saudável à cidade. Resta saber é até onde ela vai ser cumprida. Trata-se da lei que resolve os problemas dos prédios abandonados e que significam riscam físico ou social ao cidadão. A demolição de um casarão antigo do bairro Lote Seis, como vai ocorrer hoje pela manhã, é medida acertada. Resta saber se a lei não será igual a outras duas: uma que prometia cobrar terrenos limpos e outra que ensaiava regularização das calçadas. Ambas morreram no papel. Nem o município limpa os seus terrenos ou arruma as calçadas dos prédios públicos.
SALÁRIOS A prefeitura de Criciúma tem uma servidora cedida ao Poder Judiciário (Fórum) que recebe R$ 22 mil de salário.
SEM SENHA Nesta semana a Câmara de Vereadores de Criciúma aprovou uma lei que retira obrigatoriedade das casas lotéricas em atender algumas exigências que haviam sido criadas por lei em 2011, caso das senhas. Na prática aquela lei só onerava os lotéricos.
CÂMARA O suplente de vereador Marcos Meller (PSDB), que assumiu cadeira na Câmara Municipal de Criciúma está com um olho na legislatura e outro no Superior Tribunal de Justiça, onde tramita pedido que a qualquer momento pode mudar a cassação do vereador Moacir Dajori (PSDB), ou não.
A VOLTA O deputado Manoel Mota assume hoje às 14h30min cadeira na Assembleia Legislativa. Completará assim o seu sétimo mandato de deputado estadual com 28 anos na casa Legislativa. O ato será no gabinete da presidência já que nesta semana não há sessão.
AJUDINHA Uma apuração sugerida à coluna por servidores da prefeitura índica que em 2014 o prefeito criou uma lei que foi aprovada na Câmara numa segunda-feira, sancionada na quarta e a servidora se aposentou na sexta-feira.
DESALENTO Chama atenção o “desanimo” de lideranças empresariais do Sul do Estado ao falar das perspectivas em relação ao novo mandato na FIESC. A estratégia do silêncio revela o que a coluna concluiu.
FRASE DO DIA
“No caso de um colapso do sistema de previdência próprio dos servidores, a legislação já prevê que ele repasse tudo à municipalidade.”
Darci Filho, presidente do CriciúmaPrev comentando a situação do sistema e lembrando que se o instituto vier a quebrar, quem banca as aposentadorias é o caixa geral da prefeitura.
Educação do município não quer a do Estado como sócia
Depois de audiência pública para discutir a municipalização de algumas escolas estaduais, nesta semana em Criciúma, a prefeitura está retirando a intenção de assumir escolas como a José de Patta (Bairro Colonial) e Luiz Lazarin (Rio Maina). A opção oferecida pelo Estado de ceder algumas salas ociosas para espécie de gestão compartilhada Estado/Município, não agrada a prefeitura. Está flagrante que o município não quer gerir escola em sociedade com o Estado. E a razão é simples. É a mesma que leva os pais deixarem as escolas do Estado migrando os filhos para o município. Notado que o município faz uma gestão muito melhor das escolas de ensino fundamental que o Estado.
O Estado demonstra, por suas atitudes, que tem nítida preferência pela manutenção dos professores oque, em alguns casos, significa vir em detrimento do aluno. Isso fica evidente com a queda na qualidade das condições dos alunos. Basta olhar para uma escola do Estado e uma do município para perceber a diferenteça, Basta notar o movimento dos pais que preferem nitidamente a escola municipal. Se o Estado não parar de ter medo de greve, contribuirá para apressar o desmanche da sua proposta de ensino. Priorizar o professor sim, nunca em detrimento do aluno. O Estado não tem conseguido manter este equilibrio.
O Sindicato está no seu papel, o professor também. O Estado é que não tem feito o seu. A rede pública de Estado se afastou dos alunos e dos pais. Pior que isso é que em muitos casos a gestão escolar está feita na base do achego político. É assim. Aproveita-se quem pode. O Estado é que não pode permitir.É natural que isso não é regra, mas o Estado tem que aprender a difundir a excessão. Reprovar a acomodação e aprovar a renovação.
Ontem a Secretária de Educação de Criciúma foi pontual: ao Município não interessa gestão compartilhada em escola alguma. E mais, usou a migração de alunos da rede estadual para a municipal para dizer que não pretende gerir nada com quem não sabe gerir. Recado duro, direto e abonado pela realidade posta aos olhos de quem se dá o tempo de analisar.
Ambiente da política
Com a estreia do novo portal da Rádio Eldorado se amplia a possibilidade de interagirmos no ambiente da política. Mais de uma vez ao dia, preferencialmente sempre que houver fato novo, e relevante, devo comparecer a este espaço para informar e comentar. O dinamismo da política tem sido algo espetacular. Num mesmo dia o fato pode ter mais de uma versão. A certeza de amanhã é a incerteza de hoje, mas pode voltar a ser incerteza depois de amanhã.
Não há surpresa nisso tudo, nem se trata de uma questão local ou pontual. A incerteza no cenário de política nasce com as dúvidas sobre qual regra vai valer para as eleições do ano que vem. A reforma eleitoral corre risco de não mudar nada. Reforma sem nenhuma reforma. Nem mesmo o indispensável fim das coligações e a razoável cláusula de barreira devem valer. Pelo menos é o que sinalizaram os trabalhos desta semana. Depois de amanhã a informação pode ser outra.
No Estado a curiosidade maior é sobre a força da proposta de Gelson Merísio (PSD), que nasceu sob a desconfiança de todos, mas que não diminui o ritmo e até já levou o PMDB a falar em abrir mão da coligação com o PSD de Raimundo Colombo. Os peemedebistas lançam olhares sobre o PSDB que jura ter a força que não se consegue enxergar, a de ter um candidato próprio a governador. Se é que alguém tem esta capacidade é o senador Paulo Bauer, que anda silencioso demais para que quer ser candidato.
No PMDB não há necessidade de definir muito cedo quem é o candidato. Afinal, sigla acredita tem força o suficiente para eleger “um poste”. Para o Senado já fez isso na eleição passada. Acho até que é melhor que o PMDB demore ao máximo para definir o nome, pois quem sabe o “tercius” deste cenário seja o atual vice-governador Eduardo Pinho Moreira. Isso seria bom demais para o Sul.
O PPAMIN é outra sigla que ensaia candidatura própria. O PP que um dia tentou não ser PPAMIN morreu na praia pisoteado por raposas tão hábeis quanto o próprio líder progressista Esperidião Amin, que é o único com capacidade de dizer para e como o partido deve ir. Os outros da sigla, aqueles que tentam dar vida própria ao PP sem Amin não tem capacidade de respirar sem o principal aparelho progressista, o brilho da mente de Amin.
E vai ser por ai que nos vamos nos cruzar daqui por diante, aqui no blog do novo portal da Rádio Eldorado.
