Coluna de Quarta-feira

Acabou agora a pouco (às14h30min desta quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o julgamento de um pedido de inconstitucionalidade ajuizado pelo governo do município de Criciúma segndo o qual o artigo 121 da Lei Orgânica do município de Criciúma não pode permitir a eleição de diretores de escolas municipais por eleição direta, como vinha ocorrendo até então. Isso já havia sido alterado na própria lei por decisão de makioria na Câmara de Vereadores, ainda no ano passado. O resultado de hoje apenas confirmou a tese do município. Assim, a partir de agora os diretores de escolas municipais de Criciúma serão indicados pelo prefeito e não mais eleitos pela comunidade escolar. A decisão foi de 21 a 0.
Entende o judiciário que o cargo de diretor de escola é de responsabilidade do prefeito que ao ser eleito recebe da população a autonomia e responsabilidade desta indicação, pois o que foi submetido ao crivo do processo eleitoral é um plano de governo e é este plano que contempla o modelo de educação a ser implementado na rede escolar.

O governo municipal, no fim do mandato 2005/2008, criou o Parque Municipal Morro do Céu. Na lei aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores a determinação que os terrenos – cerca de 56 hectares – deveriam ser desapropriados e o custo pago pelo caixa da municipalidade. É o que prevê o artigo 5º da lei 5.207 de 26 de agosto de 2008.
O governo seguinte manteve os parcos movimentos possíveis previstos em lei, como os anúncios de um belo projeto ambiental. A administração sequer conseguiu manter habitável uma estrutura de madeira construída para abrigar a sede da Fundação Municipal de Meio Ambiente. A sede tornou-se inabitável em pouco tempo. O acesso principal do parque ganhou um portão que não significa nenhuma barreira para quem quiser entrar no lugar. Tanto é que no interior dele, que fica localizado no centro da cidade, ocorrem desde cultos de várias religiões a outros tantos movimentos que se valem da beleza, localização e ambiente sigiloso.
Enquanto sucederam-se três mandatos e 12 anos os proprietários foram avançando na Justiça para receber a indenização dos seus terrenos. Em todos os casos o município foi condenado a pagar os valores avaliados pela perícia. Agora, quando o Judiciário ameaça com o bloqueio de contas da prefeitura – valores são superiores a R$ 150 milhões, corrigidos – a prefeitura encontrou como alternativa revogar a lei de criação do parque. Isso significaria devolver os terrenos aos proprietários, que por conta da legislação ambiental que sofreu maiores restrições ao longo do tempo não podem mais utilizá-los como em 2008.
Os proprietários ajuízam ações, agora, para evitar a devolução. Não se pode descartar que a estratégia do governo atual seja, no mínimo, protelar a execução da cobrança e consequente bloqueio de contas. Assim a conta pode ficar para o sucessor, que por certo tentará o mesmo, virando assim uma herança maldita.
Se tivesse sido criado nos moldes sonhados em 2008, com recursos privados, a cidade poderia ter um lindo parque verde no ponto mais alto e central da cidade. Como as mudanças de governo interromperam os ciclos necessários, até a suspeita de que as áreas tenham sido indenizadas para beneficiar proprietários surge.

A tentativa da rádio Eldorado em realizar um debate entre os dois candidatos á presidência do Conselho de Administração da Cooperativa de Eletrificação CERTREL, cuja sede está em Treviso, não logrou êxito. Desde a semana passada os candidatos a presidentes estavam oficiados para que nesta segunda-feira, às 14h, enviassem um representante à sede da emissora para tratar dos detalhes do programa que iria ao ar na manhã da próxima sexta-feira (12), às 8h30min.
Na data e hora para a reunião preparatória do evento apenas a representante do candidato de oposição, Helio Roberto Cesa, Alemão, compareceu. O candidato de situação Vânio José Piacentini não respondeu às comunicações. Um telefonema para um dos integrantes da equipe admitiu que pode não haver interesse. Nada mais foi explicado.
A eleição da cooperativa é no próximo sábado, dia 13.

Saiu nesta terça-feira a substituição do secretário executivo da Associação dos Municípios da Região Carboníferra. O novo indicado é o ex-vereador de Cocal do Sul por três mandatos e um por Urussanga, quando Cocal pertencia a Urussanga, Nelson da Silva. Com formação em processos gerenciais pela Unesc; foi por 15 anos gerente do departamento de pessoal da Eliane Revestimentos; gestor e sócio de empresa privada por dez anos; mestre de obras; gerente do SINE no Sul do Estado no governo de Esperidião Amin; gerente laboral da Penitenciária Sul; gerente de administração e finanças da Secretaria de Desenvolvimento Regional durante o governo de Raimundo Colombo; chefe de gabinete do ex-deputado Valmir Comin, presidente de Associação de Moradores em várias ocasiões e atual presidente do Centrro Comunitário de Eventos de Cocal do Sul.

Apesar da qualificação pesou a indicação feita pelos prefeitos do MDB, que tem maioria na entidade: cinco dos 12 prefeitos (Orleans, Balneário Rincão, Cocal do Sul, Lauro Müller e Treviso). A decisão foi adotada em reunião na tarde desta terça-feia (26). Sai da função o ex-prefeito de Forquilhinha, Lei Alexandre (PP), cujo partido tem apenas três prefeitos (Morro da Fumaça, Urussanga e Içara). Este cargo já foi ocupada por ex-deputados, ex-prefeitos entre outros. Um dos mais recentes foi o advogado Giovani Dagostin Marchi, possivelmente com um dos melhores desempenhos. Ele ainda acumulou a assessoria jurídica.

Nelson da Silva confirmou a informação na noite desta terça-feira, mas disse que ainda não receebeu solicitação para iniciar os trabalhos. Ele vai aguardar o comunicado pelo presidente da AMREC, prefeito de Orleans, Jorge Koch.

QUASE CASSADO ENGOLE OS CASSADORES
É com “dois “SS” sim. O governador Carlos Moises está saindo da mira de “cassa” para ser o chefe dos dois últimos deputados relatores dos processos de cassação. Luiz Fernando Cardoso Vampiro, relator do primeiro processo e Valdir Cobalchini, relator do segundo, devem assumir as secretarias de Educação e Desenvolvimento Sustentável, respectivamente. Ambos são do MDB. Esta operação ainda não aconteceu oficialmente, mas tem data para ocorrer. Assim como é claro e límpida a mensagem que fica a respeito do poderio de articulação que o deputado Júlio Garcia tem sobre o governador, também depois de ser acusado por ele de “tramar” a sua cassação. Minha dúvida é se o governador só não caiu porque prometeu fazer o que está fazendo ou se não quer viver o mesmo drama de novo. Uma certeza eu tenho: para a Assembleia cassar o governador deixou de ser interessante no dia 31 de dezembro do ano passado.

JÚLIO LHS
Ninguém da política tem dúvidas de que estas costuras todas agora fechadas pelo governador Carlos Moisés tem a agulha do deputado estadual Júlio Garcia. Eis a dúvida: será ele é o novo Luiz Henrique da Silveira, capaz de reunir sob o mesmo guarda-sol PP, MDB, etc...

DE FATO
O que deve ser repetido aos outsiders interessados neste clubinho é que cargo eletivo é o resultado de uma operação política e política é a construção de base. Não há espaço para aventureiro no jogo político. Assim como está ficou pior para Santa Catarina do que ficaria fosse o vencedor da corrida eleitoral qualquer um dos outros candidatos. Não dá para ir a um baile de gala usando agasalho e tênis, nem dançar bale de bota e bombacha. Moisés errou na dose. Embriagou-se com o poder e propriedade de embriagado não tem dono.

PP PARTIDO
Nenhuma surpresa no fato do Partido Progressista ter três deputados, sendo um líder do governo, outro assumindo cargo no Executivo e o outro “metendo o pau” no governo e na atitude dos colegas. João Amin publicou uma manifestação revelando a sua indignação com o fato do partido “embarcar” no governo. O pai foi consultado pelos progressistas antes deles dizerem sim ao convite de Moisés.

VISITA TUCANA
Vinicius Lummertz, Secretário de Turismo de São Paulo, visitou a deputada federal Geovânia de Sá, presidente estadual do PSDB, nesta terça-feira na sede do partido em Florianópolis. Oficialmente uma visita de cortesia para ouvir como foi o desempenho do partido tucano nas eleições municipais catarinenses. Nas entrelinhas leio a seguinte mensagem trazida pelo visitante “prepare o time tucano porque o João Dória vai colocar o pé na estrada para a eleição presidencial de 2022”.

AGENDA CARVÃO
Nesta quarta-feira às 14h30min o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, irá receber uma comitiva catarinense para tratar da ameaça de encerramento das atividades da Usina Termoelétrica Jorge Lacerda, de Capivari de Baixo. Os parlamentares catarinenses no Congresso Nacional, o governador Carlos Moises, os prefeitos de Criciúma, Tubarão e Capivari de Baixo e autoridades do setor do carvão participam.

Anunciada ontem pelo governador Carlos Moises ao deputado estadual Luiz Fernando Cardoso Vampiro, a sequência da obra do Anel de Contorno Viário de Criciúma tem apenas 2,6 km e deve custar cerca de R$ 17 milhões em virtude da construção de um viaduto para cruzar a avenida Luiz Lazarin.
A informação foi repassada ao deputado Vampiro, pois ele chegou a tratar do projeto quando era Secretário de Infraestrutura. A entrega da ordem de serviço deve ocorrer em ato a ser realizado com a presença do governador em Criciúma mês que vem. Por uma opção do novo governo não existem mais aqueles atos todos na hora da abertura das licitações.
A expectativa era de que o governo contemplasse o que resta do Anel de Contorno Viário e que contempla pelo menos outros quatro quilômetros chegando à avenida Universitária. Só quando este trecho for concluído é que se pode considerar um “anel”.

Foi confirmada na tarde desta segunda-feira a agenda de uma comitiva catarinense com o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Será discutida com a autoridade federal alternativas para evitar o imapcto econômico em caso de desativação da unidade de produção de energia a Usina Termoelétrica Jorge Lacerda, de Capivari de Baixo. O risco existe desde que a atual proprietária da unidade ENGIE anunciou interesse em encerrar as suas atividades neste setor. Confirmaram presença o governador Carlos Moises, os prefeitos de Tubarão e Criciúma além dos senadores e deputados federais e representantes do setor carbonífero.
O argumento central da conversa será convencer o governo federal da importância de manter a geração de energia segura.

AGENDA - O prefeito Clésio Salvaro deve reunir-se ainda nesta terça-feira com o ministério do TUrismo para confirmar a liberação da verba restante para construção do Miranmte do Morro Cecchinel.

Afastado desde sexta-feira (17), quando testou positivo para o coronavírus, o prefeito de Criciúma está recolhido à sua residência, isolado e acompanhado pelos médicos. Nesta segunda-feira ele definiu a dor como “parece que passou um trator por cima do corpo”. Mesmo assim ele tem conversado com o vice-prefeito Ricardo Fabris, que assumiu a chefia do Executivo de forma emergencial. O retorno de Clésio à prefeitura está previsto para a próxima segunda-feira.
Nesta segunda-feira (21) Fabris repassou ao prefeito um relatório preliminar dos estragos provocados pelo temporal de sábado (19), que atingiu vários pontos da cidade inclusive a sede da prefeitura. Na área do Paço Municipal os prejuízos foram no Teatro Elias Angeloni, no restaurante dos funcionários e parte do telhado da sede administrativa. O expediente, entretanto, foi normal na prefeitura.
A partir de hoje os funcionários da prefeitura entraram em férias coletivas, mantendo-se apenas plantões em cada uma das áreas administrativas e de serviços. O atendimento ao cidadão segue normal entre 8h e 17h sem fechar ao meio-dia, de segunda a sexta-feira.
AGENDA – Na agenda oficial desta segunda-feira o lançamento do serviço aeromédico do SAER. No gabinete Fabris recebeu a diretoria do Esporte Clube Próspera, que levou o troféu do título de campeão da Série B do Campeonato Catarinense. Os dirigentes do clube reivindicam a participação da administração municipal para atender as exigências para disputar o Campeoanto Catarinense da Série A em 2020. Levantamento prévio indica necessidade de R$ 1,2 milhão para deixar o estádio em condições.

O Brasil não resiste a mais um golpe à nossa Constituição Federal. É editorial a nossa posição em relação ao achincalhe à carta magna brasileira. Sim, falamos sobre a obra que está em curso após manobras provenientes de negociatas nada republicanas e que pretende oferecer mandatos ilegítimos aos chefes do Legislativo. Os privilégios não podem ser arma usada pelos poderosos para se perpetuarem no poder. Sim, estender os mandatos dos atuais chefes do Poder Legislativo (Câmara, Senado e Assembleias Legislativas) é ferir de maneira mortal a democracia.
Nossa interpretação a este absurdo não se restringe ao que ocorre em Brasília. Nossa interpretação é a mesma em relação à Assembleia Legislativa e por que ele pode ser instrumento jurídico arguido por governantes municipais em breve. É simplesmente inadmissível e inexplicável o estupro da nossa constituição.
Se o estupro previsto no artigo 213 do Código Penal é crime hediondo, usemos este comparativo para expressar o tamanho da nossa indignação. Ministros não podem passar de autoridade a estupradores. Já não basta o tanto que violentam a nossa dignidade esparramando assaltantes, quadrilheiros e outros quase comparsas seus, num país que busca insistentemente um caminho inverso ao que parece apontar a bússola destes togados.
Rogai por nós bom senso, pois os homens já não honram mais as togas e calças que vestem.

Está difícil entender a “nova política”. As práticas sob este discurso, logo – menos de dois anos – levaram o governador eleito de Santa Catarina, Carlos Moisés ao “paredão” do impeachment. Foi salvo exatamente por quem eu não sei. Mas de volta ao cargo, reassumiu e anunciou como seu braço direito justo aquele que era o até então braço direito de Júlio Garcia. Sim, Garcia que era tido por ele, Moises, seu algoz. Daniela Reihner, sua vice e companheira de discurso da nova política parece ter virado “persona non grata”.
Jair Bolsonaro puxou a onda da nova política sendo chefe de uma família de políticos e com quase três décadas no poder. Ele também andou na mira dos “impeachmeiros”, mas tratou de se comunicar melhor com o temido “centrão”, apaziguou os mais exaltados. Mas Bolsonaro hoje também se distanciou do vice a ponto das agendas de Hamilton Mourão serem vigiadas de perto, a ponto de Criciúma ter sido vítima desta briguinha de vaidades. Mourão viria à cidade semana passada, não veio.

OS FATOS
Um – Absolvido da ameaça do impeachment, o governador Carlos Moises convidou para ser o seu chefe da Casa Civil, o até então braço direito do deputado Júlio Garcia, Eron Giordani.
Dois – Dois “pacatos” cidadãos criciumenses – um dono de restaurantes dos altos da cidade e um paulista radicado aqui como agente oficial do mundo das publicações legais – testemunharam, por caso, semana passada em Brasília, o que pode ter sido causa para o cancelamento da agenda do vice-presidente da república Hamilton Mourão à Criciúma. Ficou-lhes a nítida impressão de que a visita não tinha a simpatia do presidente.

SOBRE OS FATOS
Episódios como os acima relatados são mais comuns do que se imagina na política. A constatação que me deixam é que: no primeiro, Moises percebeu que se não ceder aos vícios da boca torta pelo uso do cachimbo ele não governa. No segundo que os passos do vice-presidente da república são vigiados com o necessário cuidado para que não saia em campanha pelo país.

Numa eleição os erros se tornam gritantes apenas quando o processo está concluído. O vereador Tita Beloli (PSDB), atual presidente da Câmara de Vereadores de Criciúma, ficou na primeira suplência. Faltaram quatro votos para ficar com uma cadeira na legislatura que inicia em janeiro. Ao avaliar o processo ele tem alguns indicativos que podem justificar sua “não” eleição. A COVID influenciou fortemente, pois muitos dos seus eleitores da considerada idade de risco não foram votar. Confirmaram isso pessoalmente ao vereador nesta semana. E ai entra um segundo item para o insucesso, os eleitores fieis que não foram votar consideravam que Tita “estava eleito”.
Tita suspeita ainda que outro fator que pode lhe ter tirado votos é a opção por uma política focando ações consideradas macro. Ele abraçou bandeiras como a instalação do serviço médico SAER, que não é local. Sua interpretação é que o vereador para obter sucesso precisa de pequenas ações de presença na comunidade, por vezes ações bem individualizadas. Sem que tenha dito isso, conclui-se que ele entende render mais votos transportar uma pessoa doente até o pronto socorro e acompanhá-la do que trabalhar pela instalação de um serviço de socorro médico. Nestas ações maiores não marca a digital do vereador.
Tita Beloli está prefeito interino enquanto Clésio Salvaro e o vice Ricardo Fabris curtem dez dias de férias.

A campanha eleitoral está com horas e minutos contados. A partir das 22h deste sábado as ações de campanha terminam. Só até este horário podem ocorrer carreatas, caminhadas e movimentos mais agressivos de pedido de voto. A partir de então entra em campo um time restrito para os chamados ajustes finos, onde por vezes residem práticas nada recomendáveis. Os candidatos podem continuar pedindo o voto, mas de maneira não ostensiva.
Em Criciúma, onde está o foco principal destas eleições no Sul do Estado, pesquisas indicando um cenário de pleito definido levam a apostas dos índices nas urnas. O que movimenta de fato os bastidores de Criciúma são os cálculos à Câmara de Vereadores. O professor Tiago Colombo, que analisa os números com base em dados concretos de outras campanhas e cenário atual em virtude do Covid e fatores políticos remetem ao raciocínio de alto índice de abstenção. Isso combinado à nova legislação, que acabou com as coligações nas proporcionais e estabeleceu cálculos diferentes do que se tinha até então, sugerem que podem eleger-se vereadores com 1.000 votos ou menos. A interpretação sugere que haja um leque muito grande de partidos representados na Câmara de Vereadores.
Dorvanil Vieira, outro convidado para as mesas de debate da rádio Eldorado, aposta em abstenção de 30 por cento. O professor Marcos Back, na mesma mesa, acredita que este índice pode ser ainda maior.
Nossos comentários, neste momento, são menos contundentes por conta da prudência para se evitar o uso indevido do material para fortalecer ou prejudicar uma ou outra candidatura.
COVID
O médico e candidato a prefeito pelo MDB, Anibal Dário, continua internado em virtude do coronavírus. Já neste sábado o também candidato a prefeito em Criciúma, deputado estadual Rodrigo Minoto (PDT) também testou positivo e permanece em quarentena.

A cominação dos fatos pode devolver a Carlos Moises o comando do governo do Estado de Santa Catarina bem antes do que se imagina. A sucessão de fatos leva à conclusão do que é quase uma obviedade. Desde a votação da sexta-feira passada, que revelou articulações silenciosas para contrapor a evidente pretensão da Assembleia Legislativa em afastar o governador Carlos Moises e a vice-governadora Daniela Reinher, Moises já via a possibilidade de ficar pouco tempo fora do palácio. Isso porque a intenção da Assembleia foi fatiada e só a metade não interessava. Mais do que isso, evidente que inimigos pessoais do presidente da Assembleia articularam para fragiliza-lo. Por isso a suspeita de que no Judiciário havia braços destes para fazer o contragolpe. E foi feito.
Este enredo devolveu à Assembleia a simpatia que ela nunca teve por Carlos Moises, que hoje recebeu a informação mais preciosa: a Polícia Federal não encontrou indícios para denunciá-lo no caso dos respiradores, que é o motivo do segundo pedido de impeachment. Se no primeiro pedido quatro desembargadores do Tribunal de Justiça chegaram a antecipar a sua absolvição e neste segundo não há indícios, fica muito fácil a Assembleia Legislativa e Carlos Moises construírem uma relação que nunca tiveram e desalojar a recém empossada governadora Daniela Reihner.
Contemos os dias para Carlos Moises retornar ao Governo do Estado e agora sob a benção da Assembleia Legislativa.

Começamos a semana sob a regência de um novo governo.
Do mesmo, um outro.
Da vice a promessa de um governo diferente do que ela ajudou a construir.
Os desdobramentos do que acompanhamos na última sexta-feira vão longe.
Foram momentos emocionantes e históricos.
Um julgamento impressionante e impactante.

Já lá, no meio do julgamento, era possível imaginar que um tsunami estava por acontecer na política de Santa Catarina.
Depois que saímos de lá seguiram-se alguns fatos e eventos que tornam aquele julgamento ainda mais retumbante.
Na política quase tudo é imprevisível.
Pelo poder o jogo é pesado.

Aqui não tem santo.
O aludido golpe, como alguns preferem chamar o impeachment, não pode desconsiderar que do outro lado tem um contragolpe.
Se de um lado tem Júlio Garcia, de outro tem Gelson Merísio.
Os dois se tornaram inimigos na luta pelo poder.

Se a primeira impressão é de que no legislativo só existem interesses, necessário saber que eu também não confio no Judiciário.
Pásmen, nessa briga o lado mais fraco é o Executivo.

Moises e Daniela estão marionetes de gente mais habilidosa.
Habilidade que faltou aos dois.
Digo isso porque não creio que foi o Judiciário quem fez justiça, nem que foi Daniela quem construiu este resultado.
O resultado do julgamento é o conjunto de hábeis políticos de bastidores.

O resultado inevitavelmente seria gritado como injusto.
Um dos lados perderia.
Neste caso aqui a maior perdedora é a sociedade, porque quando estes gigantes brigam, eles até ganham um round hoje, mas perdem amanhã.
Nós cidadãos não. Perdemos sempre.

Sugiro que não nos apaixonemos, nem nos deixemos levar pelo ódio, por qualquer que seja o lado.
Esta briga não acabou.
E enquanto ela perdurar nós seguimos perdedores.

A interpretação do que aconteceu até aqui a gente põe na pauta hoje.
Mas o primeiro passo é saber que nenhum dos políticos, esteja ele na ativa ou não, nenhum dos juízes, aqui, veste pureza.
Não me resta dúvidas de que enquanto a gente olhar só para quem está no holofote, tem muita gente agindo na sombra.

De tudo isso me resta uma certeza.
Se olharmos apenas para o resultado veremos que o julgamento da última sexta-feira devolveu Santa Catarina para o que disseram as urnas em outubro de 2018.
O Estado mais bolsonarista do país voltou a ser bolsonarista.

Difícil, ainda, avaliar os desdobramentos futuros em consequência dos votos dos 10 juízes de um tribunal especial invocado pelo processo de impeachment do governador Carlos Moises. Por volta do meio-dia cheguei a lamentar a pobreza do evento comparando-o a um jogo de futebol visto por um destes precários sistemas de streaming, mas a coisa mudou e na madrugada deste sábado terminou com fortes emoções.
Depois de quatro contundentes votos dos desembargadores o também desembargador Luiz Felipe Schuch surpreendeu a todos e votou pela admissibilidade, assim como votaram os deputados. Emoção comparados ao de instantes finais de uma grande decisão. Uma decisão de champions league.
Para completar o cenário inesperado, o voto fatiado do deputado Sargento Lima que “aliviou” a vice-governadora, levou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Röesler a decidir em favor de Daniela Reihner.
Já na madrugada deste sábado (24) era quase 1h quando a soma de votos confirmou o afastamento do governador. Era quase 2h, ou seja, uma hora depois, quando se soube, pelo voto de minera – desempate – que a vice-governadora assumiria o governo.
SALVO
Foi o deputado Sargento Lima quem salvou a vice-governadora e ficou cena de que se houvesse empate o presidente do TJSC votaria pela absolvição do governador.