DEMO KRACIA, DOS GREGOS AOS TUPINIQUINS - (por Willi Backes)
Por vezes ouço e leio, personagens fazerem referência à Democracia Grega Ateniense, para embasar e justificar modelo político ideal. Curioso e desconcertante tal conhecimento histórico.
Cinco séculos antes de Cristo, portanto há mais de 2.500 anos, tempos em que surgem ações para concepção do que viria a ser sistema democrático de participação dita popular, a Grécia era um reinado imperialista, com cidades estados, todos absolutamente militarizados. Cidades e Império.
Tempos de conquistadores como Leônidas I, Felipe II, Alexandre O Grande, e outros mais. Tempos também do Império Romano com sua democracia conquistadora, de terras, escravos e riquezas.
Para respaldar atos e fatos dos poderosos, que tinham propriedades e exércitos, criou-se um vestibular para medir conhecimentos gerais, aptidão para magistratura entre estes, escolha intelectual para candidatura. Os representantes eleitos sempre eram oriundos da nobreza abastada e comandantes militares. Quem podia participar das eleições, votações em assembleias gerais? Homens proprietários de muitos bens materiais, administradores de propriedades e de confiança das elites. Mulheres, estrangeiros, imigrantes, desempregados e escravos, sim, existiam muitos escravos, não tinham direito a voto nas assembleias.
Definiu-se que Demo (povo) Kracia (governo) seria então processo em que o povo através da sua manifestação, o voto, elegeria representante de sua preferência e confiança para representa-lo nos desígnios imperiais.
Evidentemente que ao longo dos séculos, a tal democracia evoluiu conforme os usos e costumes de cada império, de cada aglomeração de interesses, por aqui conhecidos por partidos políticos.
De lá para cá, a diferença maior está em quem é o prendedor e o julgador. Naqueles tempos o exército cumpria rito sumário ou era do Imperador a última sentença.
A Democracia Direta, na forma plebiscitária, não vingou. O poder na decisão direta popular, conflita com os interesses da minoria gananciosa. Praticamos então a Democracia Indireta Representativa, através do voto obrigatório, para o Executivo e Legislativo.
O Judiciário, que forma o tripé do modelo do Estado Democrático de Direito, surgiu com o francês Charle Montesquieu, 1689 – 1755, portanto, juvenil com apenas 300 anos. Nesse pé do tripé, o povo é expectante, não vota pra formar as dezenas de instancias. É escora ou é vítima da prática da justiça e da injustiça.
Nos governos democráticos, militares, ditatoriais, reinados ou imperialistas, sempre haverá representação popular, senão no tripé, no mínimo bípede. No caso do nosso pindorama, temos o executivo – presidente, governadores e prefeitos – e legislativo – senadores, deputados federais e estaduais, vereadores. É erro grosseiro imaginar que o executivo é apenas administrar e governar e, o legislativo é apenas fazer e votar leis.
De pronto, quando eleito o preferido e os comparsas de atividade, as 21 virtudes humanas são apregoadas e cobradas do ungido e dos demais. Quando atendido na expectativa pessoal, o representado ressalta a retidão, excelência moral, e probidade do representante. Contrariado nas suas expectativas, “tudo é ladrão, não presta, cafajeste...” por ai vão as blasfêmias, justas e injustas.
Comprovadamente os crimes são existentes. Tanto quanto fora dos domínios das representações. Afinal, os representantes são estrato da sociedade. Não basta expurgar. Substituir por substituir. Nas várias formações políticas representativas, perduram e sobrevivem virtuosos e capacitados, ombreados por escrotos respaldados por iguais em ambientes circunvizinhos.
A justiça, um pé do tripé da democracia, é lenta, vagarosa, muitas vezes tendenciosa e parcial. Mas, é o que impõe o modelo. A contribuição que os comuns podem oferecer é apoiar iniciativas e representações que fazem antever o uso do bom trato e conduta ilibada da pretendida representação.
Enfim, é o que temos. Mudar o estado das coisas é tarefa de agora até muitas gerações abnegadas. Ou, ruptura total e geral agora e já.
Texto – Willi Backes.
Ambiente da política
Com a estreia do novo portal da Rádio Eldorado se amplia a possibilidade de interagirmos no ambiente da política. Mais de uma vez ao dia, preferencialmente sempre que houver fato novo, e relevante, devo comparecer a este espaço para informar e comentar. O dinamismo da política tem sido algo espetacular. Num mesmo dia o fato pode ter mais de uma versão. A certeza de amanhã é a incerteza de hoje, mas pode voltar a ser incerteza depois de amanhã.
Não há surpresa nisso tudo, nem se trata de uma questão local ou pontual. A incerteza no cenário de política nasce com as dúvidas sobre qual regra vai valer para as eleições do ano que vem. A reforma eleitoral corre risco de não mudar nada. Reforma sem nenhuma reforma. Nem mesmo o indispensável fim das coligações e a razoável cláusula de barreira devem valer. Pelo menos é o que sinalizaram os trabalhos desta semana. Depois de amanhã a informação pode ser outra.
No Estado a curiosidade maior é sobre a força da proposta de Gelson Merísio (PSD), que nasceu sob a desconfiança de todos, mas que não diminui o ritmo e até já levou o PMDB a falar em abrir mão da coligação com o PSD de Raimundo Colombo. Os peemedebistas lançam olhares sobre o PSDB que jura ter a força que não se consegue enxergar, a de ter um candidato próprio a governador. Se é que alguém tem esta capacidade é o senador Paulo Bauer, que anda silencioso demais para que quer ser candidato.
No PMDB não há necessidade de definir muito cedo quem é o candidato. Afinal, sigla acredita tem força o suficiente para eleger “um poste”. Para o Senado já fez isso na eleição passada. Acho até que é melhor que o PMDB demore ao máximo para definir o nome, pois quem sabe o “tercius” deste cenário seja o atual vice-governador Eduardo Pinho Moreira. Isso seria bom demais para o Sul.
O PPAMIN é outra sigla que ensaia candidatura própria. O PP que um dia tentou não ser PPAMIN morreu na praia pisoteado por raposas tão hábeis quanto o próprio líder progressista Esperidião Amin, que é o único com capacidade de dizer para e como o partido deve ir. Os outros da sigla, aqueles que tentam dar vida própria ao PP sem Amin não tem capacidade de respirar sem o principal aparelho progressista, o brilho da mente de Amin.
E vai ser por ai que nos vamos nos cruzar daqui por diante, aqui no blog do novo portal da Rádio Eldorado.
