Modificadas regras para mineração
Decreto assinado pelo presidente Michel Temer é uma "modernização" para o setor, conforme presidente da ABCM, Fernando Zancan
Reportagem: Jornalismo / Rádio Eldorado - Foto: Mirian Zomer / Agência Alesc
"Reflex das práticas internacionais em relação à mineração" e contribuição para a "atratividade do setor". Assim definiu o presidente da República Michel Temer após assinar um decreto que atualiza o Código de Mineração e traz novas regras para o setor. Entre as modoficações, há destaque para a nova forma de distribuição dos royalties da mineração, por meio do Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Mineirais (CFEM). Para o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, muitas das modificações já eram esperadas e servem como forma de modernizar as regras para o setor. OUÇA:
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