Linha do Tempo: Há 20 anos Itamar Franco estudava movimento separatista no Brasil

Reportagem: Jornalismo / Rádio Eldorado - Foto: Divulgação

O presidente Itamar Franco determinou, em 3 de maio de 1993, ao ministro da Justiça Mauricio Correa, que estudasse a adoção de medidas legais contra o movimento separatista na região sul do País. Correa ao sair da casa do presidente salientava na época que quem pregava o separatismo, estava cometendo um atentado contra a constituição. Segundo ele, o próprio presidente Itamar ficou triste ao ser informado sobre o movimento.

O então Procurador-Geral da República, Aristides Junqueira, enviou naquele mesmo dia um oficio à procuradoria da República no Rio Grande do Sul solicitando providencias contra os separatistas. Aristides lembrava no oficio que qualquer tentativa de desmembrar o território brasileiro era crime contra a segurança nacional previsto na lei 7.170/83. O artigo 11 dessa lei afirmava que constituía crime contra a segurança nacional “desmembrar parte do território nacional para constituir nação independente”.

O movimento separatista “O Sul é o Meu País” estava crescendo na oportunidade nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Existia também, o movimento “República do Pampa Gaúcho”. Líderes políticos regionais defendiam várias formas de separação da região do território nacional. Os grupos que até então já tinham conseguido maior adesão pregavam um novo país formado pelos três estados.