TRE-SC redefine o resultado das urnas em Forquilhinha

Reportagem: Redação

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina cassou, nesta quinta-feira (29), o mandato do vereador Cristian Nicoski Novack (PSD) por abuso de poder econômico com viés político. A decisão também declarou a inelegibilidade, por oito anos, dele e de Emerson Solizete Casteler.

Com o julgamento, os votos obtidos por Novack na eleição de 2024 foram anulados, obrigando o recálculo do quociente eleitoral e partidário no município de Forquilhinha. O placar foi apertado: quatro votos pela cassação e três contrários.

Ao proclamar o resultado, o presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Alberto Civinski, destacou que a execução da decisão ocorrerá apenas após o julgamento de eventuais embargos de declaração. O Tribunal também rejeitou o pedido de condenação por litigância de má-fé.

A ação apontou um esquema de cooptação de candidatos da oposição, com oferta de dinheiro e cargos públicos. Embora a primeira instância tenha considerado as provas insuficientes, o TRE-SC concluiu que houve abuso de poder com impacto direto no processo eleitoral.