Coluna de Quarta-feira

DE PAULO BROSSARD A GILMAR MENDES.

Texto – Willi Backes

Doutor Paulo Brossard de Souza Pinto, nascido em Bagé, no Rio Grande do Sul, advogado, magistrado, professor e agropecuarista, foi Deputado Estadual e Federal, Senador, Ministro da Justiça e Ministro do Supremo Tribunal Federal, indicado pelo Presidente José Sarney. No STF esteve no período de 5 de abril de 1989 a 24 de outubro de 1994.

Naqueles tempos, a internet ainda não estava nas mãos dos populares. Entretanto, através de matérias jornalísticas nas Tvs, jornais e a Voz do Brasil nas emissoras de rádio, era possível acompanhar suas frequentes manifestações como Ministro de Estado, Tribuna do Senado e nas sessões do Superior Tribunal Federal.

Excepcional tribuno, acumulava nas suas manifestações, conteúdo, ensinamentos, interpretações claras da legislação jurídica vigente. Quando falava, as vacas não mugiam, as moscas ficavam posadas na bosta, os ratos ficavam nas tocas e os brasileiros entendiam e respeitavam suas fundamentadas decisões, hoje ainda claras, honestas e corretas após 30 anos de quando proferidas.

Assim foi também com o Ministro do STF Sepúlveda Pertence e outros mais, em tempos de ordem jurídica faculdade racional. A lamentar profundamente que esses fatos sejam hoje apenas fatos e atos históricos na memória dos “mais velhos”.

MANICÔMIO JUDICIAL.

A partir do final da 1ª década dos anos 2000, a internet passou a exibir ao vivo as sessões do Senado Federal quando das “entrevistas” dos Senadores aos candidatos à Corte Suprema, das sessões dos julgamentos da suprema corte e depois, das entrevistas espontâneas e algumas exclusivas que os magistrados supremos concedem aos veículos da mídia amiga.

Mesmo que o interrogatório dos Senadores seja de leigos – com raríssimas exceções - defronte a um candidato conhecedor básico das Leis, o que os interrogados ali demonstram, afirmam e reafirmam em alto-e-bom-som, aparenta que o sujeito escrutinado será após a diplomação, julgador sereno, severo se necessário e estará a bíblia jurídica explicitar.

Na 2ª década dos anos 2000, quando das investigações policiais e dos julgamentos dos casos relacionados ao petrolão, mensalão, prisão do chefão Lula da Silva, impedimento da presidente Dilma e outros muitos casos de latrocínio moral, diariamente a população de ouvintes e leitores, recebiam com atenção os arrotos interpretativos e condenatórios das senhoras e senhores componentes da suprema corte jurídica do Brasil, nos autos dos processos e no palco mediático. Tudo, simplesmente tudo o que foi falado e afirmado naqueles tempos, hoje são olimpicamente ignorados e negados pelos autores. Em que tempos afinal as palavras e afirmações da supremacia jurídica coincidem com a verdade verdadeira?

PIT BULL E SEU DOMADOR.

Todo cidadão deveria ter a paciência e “estudar” os casos e comportamentos decisórios e também verbais espontâneos dos componentes da côrte superior nos últimos 15 anos da República, designada para fazer respeitar a Carta Magna do Brasil.

Caso-a-caso o rumo é o mesmo. A começar por Joaquim Barbosa, acompanhado por Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello, Teori Zawascki, Rosa Weber, Carmen Lúcia, Luiz Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Recentemente foram adicionados Cristiano Zanin e Flávio Dino. Mais dois, Nunes Marques e André Mendonça chegaram, mas, por enquanto não foram convencidos e autorizados a entrar na titularidade do grupo.

As decisões e opiniões cronológicas dessa gente, é um livro jurídico pornográfico.

O “sistema” precisa de um líder grupal pensador, coordenador, um líder com menor exposição na frente da guerra jurídica, para teórica preservação. Esse é o Gilmar Mendes, guardião das intenções pouco republicanas. Nas batalhas da guerra e guerrinha, é preciso dispor da juventude audaciosa, vaidosa, corajosa ao extremo, camicase se preciso. Um verdadeiro pit bull feroz, com correntes controladoras. Esse é o Alexandre Moraes.

Todo conflito – moral, econômico, político – tem início, meio e fim. O Brasil aparentemente ainda terá etapas a escalar. O sinal preeminente para início do bom senso, da concórdia e da pacificação, do rompimento dos elos da corrente, será no tempo em que o Pit Bull será recolhido, sacrificado pelo “sistema”.

Apesar da comemoração do governador Jorginho Mello com o leilão que definiu a empresa que vai administrar o aeroporto Humberto Ghiso Bortoluzzi pelos próximos trinta anos, não vejo otimismo algum. Valida sim a iniciativa da Parceria Público Privada, mas o resultado não foi o esperado tenho certeza. A vibração e comemoração do governador é uma forma que ele encontra para todas as suas ações de comemorar, afinal preciso mostrar-se confiante. Foi boa a intenção, mas o aeroporto de Jaguaruna não nos tráz nenhuma animação.
Primeiro não houve empresas interessadas, na segunda tentativa duas empresas e a vencedora nada mais do que aquela que já está na administração que já foi criticada pelo próprio governdor. Quer dizer, trocaram seis por meia dúzia. Se antes era ruim o que seria positivo agora, senão a necessária vibração para o jogo da cena política.
O fato é que ao negociar com a administradora do aeroporto Hercílio Luz, a Zurich Airport o governador gastou todas as suas fichas. A reciprocidade foi uma empresa aliada na luta por grandes conquistas como os voos internacionais e isso sim Jorginho pode comemorar. Além disso a aviação do interior continuará sendo tratada a mingua. Não porque seja o desejo do governo, mas porque contra esta realidade não tem luta.

Os três deputados do Progressistas anunciaram nesta quarta0feira (27) que apoiam a candidatura do colega Júlio Garcia (PSD) na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa. Os parlamentares Pepê Collaço, Altair Silva e Ze Milton estiveram com Garcia durante atividade do parlamento catarinense em Chapecó, no Oeste do Estado.
Garcia saiu fortalecido do processo eleitoral em Criciúma e pode chegar à presidência da ALESC mas terá que exercer toda a sua habilidade já que o governador Jorgiho Melo (PL) tem maioria do parlamento. Garcia e Melo teriam tido pelo menos duas conversas fechadas. Sabe-se pouco sobre o teor destas conversas, mas ambos medem foraças de líderes. No parlamento Júlio é tido como uma espécie de unanimidade.

Além das pesquisas eleitorais um dos dos desdobramentos aguardados para esta semana é o de um possível recurso a ser impetrado pelos advogados do prefeito Clésio Sal junto ao Superior Tribunal de Justiça em Brasília. Depois do voto de divergente na Quinta Câmara do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, semana passada, abriu-se a possibilidade de buscar recurso em instância superior, segundo a avaliação da defesa do prefeito preso. Além deste desdobramento aguarda-se para esta semana a divulgação de novas pesquisas que deverão aferir qual o impacto que a presença de Jair Bolsonaro provocou na candidatura de Ricardo Guidi.
A próxima pesquisa será divulgada no dia 27 pela rádio Jovem Pan. Esta pesquisa foi realizada pelo Instituto Niul e na sua edição anterior colocou Ricardo Guidi com 10 pontos percentuais à frente do candidato Waguinho. Já nas pesquisas contratadas pelo IPI a vantagem é do candidato Vaguinho com 12 por cento a frente do seu concorrente.
Uma coisa está definida na eleição de Criciúma ela está bip polarizada entre Vaguinho e Ricardo Guia guerra pelo voto em Criciúma está entre os candidatos apoiados pelo governador Jorginho Mello, leia seguir, e Clésio salvar, leia-se Vaguinho.

O adiamento do julgamento do pedido de recurso do prefeito Clésio Salvaro, buscando a liberdade uma semana após ser preso na operação que investiga irregularidades no serviços funerários em Criciúma, frustra os cabos eleitorais. Havia expectativa de que ocorresse um desfecho favorável ao prefeito. Com o desdobramento da sessão desta quinta-feira ele deverá permanecer preso por pelo menos mais uma semana.
A operação Caronte, que investiga irregularidades no processo de licitação das empresas que atuam na central funerária, tem vícios desde a sua origem, mesmo assim a justiça não mandou interromper o serviço que continua sendo prestado nos mesmos moldes que são considerados criminosos segundo a justiça.
O prefeito em exercício Ricardo Fabris disse hoje pela manhã na rádio Eldorado que não existe condições para suspensão deste serviço pois a região ficaria sem a assistência dos óbitos. O assunto continua dominando a pauta da região sul e com respingos em todas as outras regiões de Santa Catarina. Como estamos em período de eleições a Câmara de Vereadores de Criciúma também não tem feito nenhum movimento que seria o de fiscalização desses trabalhos. Vivemos portanto num período da inércia política administrativa.

Nova intervenção agora da Polícia Federal e desta vez em Forquilhinha reacende a discussão sobre o uso das forças policiais como mecanismo nas eleições municipais. Pelo menos é isso que se percebeu na reação do prefeito José Cláudio Gonçalves o neguinho Ele chegou a citar o delegado Ulisses Gabriel durante uma entrevista aqui na rádio Eldorado classificando o de ferramenta para ajuda dos candidatos do PL. Lembrou que o motivo da busca e apreensão de documentos da manhã desta terça-feira São de processo que transcorreu em 2021 e foi arquivado pelo Ministério Público. Neguinho foi além, dizendo que o governador Jorginho Mello está por trás das orientações para a polícia civil. Os atacados têm se defendido com alegação de que se trata de uma ferramenta política, já os Aliados do governador garantem que tudo não passa de caso de polícia.
Concluo o que já dizia Francisco Agamenon Godinho que foi candidato a prefeito em Criciúma nas eleições de 2004 e 2008:tudo farinha do mesmo saco “.

No primeiro dia de propaganda eleitoral no rádio, exibida na manhã desta sexta-feira (30), nenhuma novidade. O primeiro espaço, do candidato Vaguinho, o destaque foi o prefeito Clésio Salvaro como padrinho da candidatura e chamando a atenção para o fato do candidato ser especialista em gestão pública com digital nos projetos executados pela cidade nos últimos anos. Já o espaço da propaganda da candidatura de Ricardo Guidi reforçou o fato dele ser filho de Altair Guidi e ter como candidato a vice-prefeito Acélio Casagrande a quem ele chamou de um dos melhores gestores de saúde do país.
A candidatura do MDBV mostrou quem trabalhando a doação de Paulo Ferrarezi pela cidade, referindo-se ao tempo em que atua como vereador e líder comunitário.
Três partidos, PT, PP e Solidariedade, não enviaram o material para exibição no espaço principal. O prazo para a entrega do material terminou na qui9nta-feira (29) às 16h.

Notícia preocupante para o ex-secretário de Ação Social do município de Criciúma, Bruno Ferreira e o advogado e suplente de vereador Jefferson Monteiro. Seus advogados apresentariam na próxima quinta-feira um pedido de relaxamento ou revisão da prisão determinada pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Cynthia Schaefer. Entretanto, faleceu nesta segunda-feira a sogra da desembargadora e com isso toda a agenda de julgamentos do seu gabinete ficou adiada para por duas semanas. Com isso o entendimento é de que ambos terão mais duas semanas no presídio Santa Augusta em Criciúma. Os advogados de ambos garantem ter argumentos suficientes para convencer a desembargadora para dar liberdade aos dois presos no último dia 5 de agosto por conta da operação que investiga possíveis irregularidades na contratação de serviço Funerário em Criciúma.

O Tribunal de Justiça de Santa catarina julga quinta-feira da semana que vem, dia 29 de agosto, pedido de liberdade para os presos na operação que investiga irregularidades na Central Funerária em Criciúma. Está em pauta a liberdade do Secretário de Ação Social, Bruno Ferreria e do advogado Jeferson Monteiro. Eles foram presos no mesmo processo em que o prefeito Clésio Salvaro figura como suspeita de participação em um esquema de superfaturamento dos serviços funerários.
Consultando especialistas do Judiciáario constata-se que existem dois caminhos. Um deles é os presos ganharem a liberdade por conta da fragilidade das porvas, a outra é a manutenção da prisão com base no que está apurado até este momento. Neste caso entendem os consultados que o prefeito Clésio Salvaro será preso ou no mínimo afastado de suas funções no órgão público.
Por ora esta é uma suposição apurada pelo blog. Considera-se, entretanto, que a suposição está baseada na lógica jurídica.

O debate da rádio Eldorado, nesta segunda-feira (19) é apenas um dos pelo menos 14 marcados ao longo desta campanha em Criciúma. Com mais do mesmo, porém com uma estrutura muito boa, o debate ficou amrcado pela repetição de alfinetadas e tentativas feitas pelos candidatos na busca de visibilidade. Não consigo ver como um candidato pode ganhar eleitores nestes debates, mas acredito que pode perder votos ou ser descartado da lista de porvávis do eleitor.
Segundo a assessoria dos candidatos existem 14 debates marcados, sendo que quatro deles já foram realizados e a cmapanha recém iniciou. Nesta segunda-fiera os assessores conseguiram evitar um debate no Conselho Municipal de Saúde transformando o momento em entrevista.

Os tempos são mesmo outfros na política. Líderes pescados por partidos oliticos sõa logo absorvidos pela política moderna, aquela que faz do clietelismo a estratégia mais eficiente. Assim, líderes são logo "Sistuação", mesmo quadno entram com a missão de ser "Oposição". Na região carbonífera evidências disso estão em cidades como Forquilhinha e Içara. O prefeito José Claudio Gonçalves (Forquilhinha) por detalhes não ficou sem adversário. Em Içara a prefeita Dalvânia Cardoso (PL) tambpem vê oposição diminuida apesar do histórico na cidade. Já em Nova Veneza temos um cenário muito diferente. Nesta cidade é a "Situação" quem encolheu e quase ficou sem candidatoi. A oposição manteve-se viva e ativa.

Nesta quiarta-feira (8) de novo a BR-101 ficou inrterditada por 7h na região do Morro dos Cavalos. Desta vez um acidente com um caminhão, na pista sentido sul, parou tudo. Sem alternativa de desvio não restou alternativa aos usuários senão esperar. Formaram-se filas de mais de 20 quilômetros. Este tipo de cena não é tão raro. O que me intriga é que autoridades e especialistas em tráfego falem apenas em construir o o túbel do Morro dos Cavalos. No caso desta semana o túnel não teria nenhuma influência. Não aliviaria o tráfego congestionado. POrque então não se fala em construir uma via alternativa como a rodovia SC-435 que liga o Sul a Florianópolis a partir de Tubarão. Trata-se de uma rodovia estadual que hoje tem estrada de chão em precárias condições. Uma vez asfaltada, mesmo em pista simples, serviria para desafogar congestionamentos. Mesmo assim parece que ninguém olha para esta alternativa.

De quinta-feira a domingo os partidos politicos de Criciuma decidem o seu futuro em relação as eleições de outubro próximo. Com seis candidatos a prefeito o processo eleitoral surpreende, já que se imaginava PP e MDB coligados com PL ou PSD. Estas alianças só não aconteceram porque tanto PL como PSD não aceitaram as condições impostas pelos possíveis futuros aliados. Amboas queriam a vaga de vice.
O PSD até que aceitava entregar a vaga de vice ao PP desde que não fosse o vereador Júlio Kaminski. O PP insistiu e Kaminski irá sair como candidato a prefeito com o médico Irani Alberton de vice. Já o PL foi mais enfático não abrindo mão da vaga de vice que ficou com Acélio Casagrande.
Assim teremos:
PT - Arlindo Rocha para prefeito com Mariana Sartor de vice, já homolgados.
PL - Ricardo Guidi a prefeito com Acélio Casagrande de vice, jáhomologados.
MDB - Paulo Ferrarezi a prefeito com Anibal Dário de vice, já homologados.
PP - Júlio Kaminski a prefeito com Irani Alberton de vice, já homologados.
SOLIDARIEDADE - Jorge Godinho para prefeito com Graziela Fraga de vice, já homologados
PSD - Vágner Espíndola de candidato a prefeito com nome ainda indefinido para vice, a definir em convenção neste domingo 18h30min.

A decisão do MDB de Criciúma em apostar na candidatura própria a prefeito e vice é acertada. A sigla que já foi a maior do município e já governou Criciúma corre o risco de diminuição a cada nova eleição. No momento em que fica fora da majoritária encolhe ainda mais.
No debate interno a opinião ficou dividida entre os que defenderam chapa pura e os que pretendiam surfar a onda de Ricardo Guidi, visto por estes como favorito na eleição. Fica evidente que aqueles que apostaram surfar a onda estão de olho em futuros e possíveis cargos em um governo do que propriamente tenha a perspectiva de se eleger vereador. O jogo da política deve começar pelo fortalecimento da sigla, pois o encolhimento dela significa o encolhimento do cidadão que se dispõe a participar de disputas eleitorais. Na política é pequeno pensar no próprio umbigo apenas

Criciúma é uma cidade onde a política está efervescente durante os 365 dias do ano. Prova é o movimento atual das siglas que seguem em pré-campanha Como se campanha estivessem. A realização de debates com pré candidatos, encontros de siglas partidárias com movimentos que animam a sua militância mostram que a política de Criciúma é diferente de outras regiões no Estado.
Em situações normais seria exagero a realização de debates com pré candidatos como os que estão acontecendo no momento, mas não é. Afinal, Criciúma vive a política como nenhuma outra cidade. É histórica esta mobilização em torno do processo eleitoral. Neste ano temos razões ainda mais intensas para viver esse cenário de política, pois depois de uma década e meia teremos um processo eleitoral sem a presença do prefeito Clésio Salvaro. Pelo menos não de maneira direta.
Sendo assim, os nossos próximos dias vão continuar sendo de muita especulação e pouca conclusão. Os partidos políticos só irão definir, de fato, os seus candidatos do último prazo, 5 de agosto. É neste dia que termina o prazo para realização de convenções partidárias. Até lá muitas especulações, principalmente com relação ao nome dos candidatos à vice-prefeito. Está valendo milhões a resposta à pergunta de quem será o vice de quem.