Coluna de Segunda-feira

Em despacho assinado pelo desembargador João Henrique Blasi, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, está derrubada a decisão do juiz de primeiro grau, Pedro Aujor, que atendendo pedido do Ministério Público, concedeu liminar para suspender processo de licitação da prefeitura de Criciúma para compra de material elétrico destinado ao sistema de iluminação pública da cidade. À luz da informação a prefeitura obtém vitória sobre a decisão que sacudiu o Paço Municipal semana passada.

No despacho desta segunda-feira o desembargador diz "não enxergar nenhum dano ao erário público" e ainda considera que se paralisar o processo a população é quem estará sofrendo prejuízos, pois a iluminação pública se trata de um serviço essencial. Mandar pará-lo sem fundaentação necessária é desserviço ao cidadão, sugere o despacho.

O fato é um desfecho relacionado à ação que na semana passada teve a presença do GAECO na prefeitura ade Criciúma, recolhendo pelo menos um computador e aparelhos de telefone celular. O despacho desta segunda-feira (13) não se refere à investigação, mas à liminar que manda suspender o processo de licitação.

Minha interpretação ao fato:

A peça obtida nesta segunda-feira tem peso no ambiente jurídico, mas ameniza em muito pouco o efeito provocado com a ação realizada pelo GAECO na semana passada. Internamente agrava-se um embate cada vez mais visível entre o Ministério Público e o Govenro Municipal. Outro aspecto a se obsevar é que a decisão do TJ é especificamente sobre a liminar, mas tende a ser instrumento de defesa do governante ante a opinião pública. Diga-se a bem da verdade que ela não inocenta nenhum investigado ou suspeito.

Com o passar dos tempos estes embates vão gerando desgastes às ações de investigação, lançando dúvida sobre a sustentação de algumas operações e investigações de grupos que não devem perder a credibilidade. Não obstante a isso, lançam à vala do "denuncismo vão" representantes essenciais à esperança de justiça das pessoas que se veem frágeis ante as robustecidas máquinas públicas, capazes de gerar oportunidades ou simples desconfiança ao cidadão comum.

Vivemeos sob um mundo de desconfianças em relação a toda gestão pública e lançamos ao mesmo patamar todos os gestores, pois nosso aparato de investigação, denúncia e aplicação de Justiça é frágil demais. Rótulos de importantes equipamentos burocráticos e práticos, vão sendo lançados ao embalo do tudo igual, em nome da fragilidade de um trabalho que se torna pífio, pois pífios são os seus recursos. Infelismente sou um desacreditado desiludido com a esperança de que um dia as ações das nossas forças investigatórias se sustentem um pouco além da pirotecnia e da vontade desavairada de uma ou outra autoridade investida de cargo, de poder ou mesmo desejo de Justiça.

Nesta semana devemos assistir um novo round de uma luta nem tão silenciosa assim entre o governador e os prefeitos. Lembram que quando baixou o primeiro decreto, no dia 17 de março, o governador fez a série de restrições e enfrentou duras críticas dos prefeitos? Seguiu os governadores de outros Estados e com o eles pôs-se adversário de uma guerra com o presidente Jair Bolsonaro, que sai a todo fim de semana sem máscara e provocando ajuntamentos. Na época os prefeitos reagiram, criticaram e houve quem tentasse confrontar o decreto do governador como fez o prefeito de Xanxerê. Os prefeitos mais experientes, entretanto, ficaram no silêncio e punham a culpa dos fechamentos na conta do governador.

O tempo passou e o governador, mais recentemente, repassou autonomia aos prefeitos. Agora os casos do vírus começam a aumentar e a especulação é de que o governador terá que intervir. Já tem prefeito torcendo para que isso ocorra. Autoridades epidemiológicas apelam para que o governador faça isso. Ele, por sua vez, teria ouvido de conselheiros políticos para que deixe a “batata quente” na mão dos prefeitos. Não é o que deve acontecer. O governador deve anunciar nesta segunda-feira ou terça-feira no máximo, que as restrições irão ser de acordo com o grau de casos. O Estado já tem um mapa, assim como o Rio Grande do Sul. Internamente na cúpula do Governo do Estado o entendimento é que a culpa pela disparada dos casos é dos prefeitos.

Esperem uma semana tensa entre governador e prefeitos.

Por fim.... aguardem uma semana com índices mais altos daquela tensão na luta contra o coronavírus e o conflito de opiniões sobre o que deve e o que não deve funcionar e como devem funcionar os diferentes setores. Uma coisa me pareceu lógica, após ouvir muitos argumentos de gente do governo do Estado e dos prefeitos, o transporte coletivo não deve parar. O futebol sim. Já quem esperava data para voltar, como aulas e eventos podem "tirar o cavalinho da chuva".

O governo municipal de Criciúma decidiu que chegou o momento para ativar o Hospital de Campanha para o COVID19. Ele é o resultado da transformação do que havia do antigo Hospital do Rio Maina desativado desde 2018. No local ficarão internadas as pessoas que estejam com recomendação de isolamento e que tiverem dificuldades para o cumprimento das normas em suas residências, como aqueles que residem em casas menores e com várias outras pessoas e onde as medidas para evitar o contágio são difíceis de serem atendidas. Não haverá nenhuma internação compulsória, mas sim a criação de uma alternativa.
A medida ocorre em virtude do aumento do número de casos existentes no município.
Inicialmente o local foi preparado para ser usado em casos extremo. O entendimento é de que mesmo que esta condição extrema não tenha sido alcançada, a prevenção pode ser uma forma de criar mecanismos alternativos no combate ao coronavírius.

Seguem os reflexos da Operação Blackout, realizada pelo GAECO semana passada na prefeitura de Criciúma e quatro empresas do setor elétrico da região. Sem diminuir o tom de que a ação agora é “coisa eleitoreira” o prefeito Clésio Salvaro deve sugerir uma nova ferramenta de transparência na tradicional reunião do secretariado desta segunda-feira.
Ele deve proibir que funcionários utilizem na prefeitura computadores pessoais e os funcionais serão monitorados. Além disso deve baixar um decreto pelo qual irá nomear uma comissão extra de acompanhamento dos processos licitatórios. Nesta comissão devem estar representantes do Observatório Social, da bancada de oposição na Câmara de Vereadores entre outros setores.
Oficialmente estas medidas devem ser anunciadas no máximo até quarta-feira, temo necessário para os ajustes destas medidas. Quando o fizer o prefeito deve voltar a tocar no caráter eleitoreiro da operação, como já fez num vídeo gravado às redes sociais no fim de semana. Ontem ele lembrou que a menos de um ano o GAECO fez uma ruidosa operação no órgão de trânsito do município, apreendendo computadores e telefones e que até o momento nada foi dito sobre irregularidades. Considera que se tivesse sido encontrado alguma coisa o resultado teria aparecido. Assim outras operações que ficaram restritas à repercussão popular que estas ações do GAECO provocam devem ser mencionadas.
Toda esta reação revela que o prefeito está muito mais incomodado do que disse estar quando comentou a operação, semana passada.

A Operação Blackout, desta semana, na prefeitura de Criciúma e em quatro empresas do setor elétrico na região – uma em Criciúma, uma em Siderópolis e duas em Içara – mexeu com o prefeito Clésio Salvaro, por mais que ele se diga tranquilo em relação ao fato. Primeiro que ele já sabia da investigação, só não sabia que a busca na prefeitura fosse ocorrer nesta semana, coincidentemente no mesmo dia em que um veículo de imprensa estava divulgando uma pesquisa em que ele aparece bem.
Até então o prefeito dizia que não falaria sobre as eleições antes das convenções. Óbvio, para ele é cômodo não falar, afinal, o silêncio sobre o assunto lhe é vantajoso em relação aos adversários. Depois da operação decidiu que vai gravar um vídeo nas sextas-feiras, sempre respondendo o assunto da semana.
Já em relação ao impacto das denúncias como a que rendeu a Operação Blackout irá trabalhar cada vez de forma mais intensa para dizer que elas são “eleitoreiras”.
É bem provável que o prefeito represente contra a promotora Caroline Cristine Eller acusando-a de trabalhar as pautas preferenciais dos seus adversários políticos. Isso, entretanto, não basta para produzir um efeito que de fato possa preocupar a promotora.
O que chama atenção neste caso é que as investigações não são de agora. Pelo que apurei com testemunhas do caso, este fato tem pelo menos oito anos. No dia 6 de agosto de 2015 uma das testemunhas depôs na Polícia Civil, após cobrar porque um inquérito que investigava casos de empresas agora envolvidas estava parado. A primeira alegação foi de que o delegado da época acabara de se aposentar. O segundo delegado concluiu que não tinha aparato suficiente para dar andamento às investigações e o enviou ao GAECO. No ano passado havia rumores de que finalmente o processo estava na fase final, mas o que tivemos nesta semana foi a apreensão de mais material, o que leva a crer que se trata de busca de novas provas, ou seja, a investigação não acabou.
Assim estes casos produzem apenas um efeito, o da repercussão midiática, enquanto à população resta a dúvida e em alguns casos a sensação da impunidade. Inquérito mal feito ou mal conduzido, é tão mais prejudicial à sociedade que clama por órgãos cada vez mais competentes, transparentes, vigiados e corretos, do que os que não acontecem.

Até ontem (23) havia risco de cancelamento da vinda da Ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damres Alves ao Estado de Santa Catarina. Havia conflitos de bastidores em relação a agenda que ela cumprirá em Criciúma e Tubarão, região considerada à luz dos olhos do ministério como "local de difícil acesso" (por causa dos voos regulares). Na manhã desta quarta-feira estes problemas foram resolvidos e acrescentadas agendas pessoais como almoço em Nova Veneza.
A vinda dela atende vários apelos e um deles é o fato do criciumense Lucas Dalló ser funcionário do seu gabinete. Lucas é pré-candidato a prefeito em Criciúma. Outrta razão é a série de pedidos para agendas em Criciúma apresentados pelo deputado Daniel Freitas. Eles acompanharão a ministra. Além deles o prefeito de Nova Veneza, Rogério Frigo foi acionado para cuidar da recepção e almoço na capital nacional da gastronomia típico italiana.
convites

Agenda

27/06/2020 (Sábado)
9h – Encontro com a Vice-Governadora Daniel Reinehr I Florianópolis;
12:30h – Almoço com lideranças religiosas I Tubarão;
16h – Associação Beneficente Nossa Casa I Criciúma;
17h – Visita na Associação Beneficente ABADEUS I Criciúma.

28/06/2020 (Domingo)

9h – Visita ao Bairro da Juventude I Criciúma;
11h – Cerimônia no Santuário Sagrado Coração Misericordioso de Jesus I Içara;
15h – Visita ao Santuário Diocesano Nossa Senhora do Caravaggio I Nova Veneza.

O pré-candidato a prefeito pelo PL, em Forquilhinha, Geovane de Godoi, já vinha trabalhando a área jurídica para garantir participação nas eleições deste ano mesmo que o pleito fosse no dia 4 de outubro. Uma condenação por abuso de poder dos tempos em que ele diretor do Frigorífico Tramonto, em 2012, o atormentava. A pena é de oito anos de ilegibilidade.
A data conta a partir do dia da eleição daquele ano, ou seja, 7 de outubro de 2012. Assim, se a eleição fosse no dia 4 de outubro ele estaria impedido de participar do processo eleitoral, mas como a data mudará para 15 de novembro ou 6 de dezembro, ele estará apto a disputar a eleição de Forquilhinha.
Esta foi a orientação que ele recebeu de seu advogado Ivo Carminatti durante reunião neste fim de semana. Este fato turbina a sua capacidade de sair na busca de aliados. Um deles é o atual prefeito Dimas Kammer, que rompeu com o seu partido para declarar apoio a ele. Na última sexta-feira Geovane teve reunião com representantes também do MDB.

Em Forquilhinha o cenário eleitoral promete mesmo fortes emoções. Depois que o prefeito Dimas Kammer abriu mão de brigar pela candidatura à reeleição parecia ter deixado o seu aliado de agora, Félix Hobold e o PT, em condições delicadas. Os petistas andaram rápido na tarde desta segunda-feira selaram acordo com o PSDB que vai indicar o atual presidente da Câmara de Vereadores, Leandro Loch pré-candidato a vice.
A dobradinha Félix Hobold e Leandro Loch já começou a trabalhar e passa agora a articular a construção das chapas de candidatos a vereador, já que a partir deste ano não teremos mais coligação nas proporcionais.

Difícil não entender que ao abrir mão de disputar a reeleição um prefeito com direito a tal não esteja reprovando seu próprio governo. O que Dimas Kammer de Forquilhinha faz é o mesmo que fez César Souza Júnior na capital do Estado, na gestão passada. Teve um governo tão ruim que nem ele teve coragem de defende-lo como argumento para brigar pela reeleição. Kammer está sepultando a breve carreira política.

Alguns entendem que a saída – pela porta dos fundos – se dá pelo perfil avesso a conflitos, outros enxergam na decisão um ato do que no ambiente político pode ser interpretado como covardia (dos termos de política).

Quando parece estar abrindo mão em favor do seu padrinho de eleição anterior (Lei Alexandre), Dimas anuncia que sai do partido e que seu futuro é de apoio à candidatura de terceiro nome, o do amigo Geovane de Godoy, cuja candidatura depende de despachos judiciais favoráveis por conta de um processo antigo.

Kammer adversário da ala de José Claudio Gonçalves, o Neguinho (PSD) virou inimigo político do seu padrinho Lei Alexandre para embarcar como mero cabo eleitoral de numa candidatura com riscos jurídicos, movimentos estes que animam principalmente a candidatura de Maciel Da Soler (PDT). Por fim o prefeito ainda deixa o seu aliado PT em condições delicadas. Forquilhinha tem enredo de novela mexicana à política.

Há de se considerar que as crises anteriores enfrentadas por Dimmas foram bem conduzidas por ele. Seu jeito simples, sincero e aparentando ingênuo as vezes não devem lhe custar outras críticas como a da desonestidade, por exemplo. Fez um governo sem machas na gestão, mas com vários problemas quando o assusnto foi de condução pessoal.

Em Forquilhinha são fortes os movimentos em relação a eleição. Depois de abrir mão de disputar a reeleição, em favor do ex-prefeito Lei Alexandre (PP), o prefeito Dimas Kammer (PP) começou o que internamente estão chamando de "limpar a turma do Lei na prefeitura". Isso descola o governo do candidato do PP. Hoje Dimas nem foi à prefeitura e segue evitando a imprensa até que todos os movimentos que precisam ser feitos estejam concretizados. O Secretário de Finanças e Administração, Ademir Brandieli Pedro, que é um dos mais fiéis homens da relação de Lei Alexandre já se despediu de todos e limpou gavetas. Aguarda-se para as próximas horas o mesmo com o presidente municipal do PP, Fabrício Ferreira.

Outro fato que está gerando especulações de bastidores é o resultado de uma reunião que Dimas Kammer teve com o pré-candidato a prefeito pelo PL, Geovane de Godoy. É dada como certa a manifestação de Dimas em favor da candidatura do amigo. Ocorre que Godoy tem um impedimento em virtude de um processo de 2012, que pode tirá-lo da disputa. Seus advogados garantem que não.

Forquilhinha tem ainda a candidatura de José Cláudio Gonçalves, Neguinho (PSD), que trabalha para agregar com um vice que "desequilibre". Este fato aconteceria se o deputado Júlio Garcia (PSD), padrinho de Neguinho conseguir convencer o colega deputado Rodrigo Minotto (PDT) a fazer aliança com Maciel Da Soler (PDT), que hoje é candidato a prefeito. Nesta aliança poderia estar ainda o PSL do governador Carlos Moisés, que apesar de ensaiar candidatura própria tem o fato de Minotto ter boa relação com o governador.

Em Forquilhinha aguarda-se com expectativa os próximos movimetnos do prefeito Diumas Kammer (PP). Depois de decidir pela exoneração de dois secretários (Finanças e Saúde), por serem ligados ao ex-prefeito Lei Alexandre, o atual prefeito, que abriu mão de disputar a reeleição, pode estar prestes a fazer um novo gesto radical em termos políticos e partidário. As especulações indicam que ele esteja ajustando seu apoio ao pré-candidato a prefeito pelo PL, Geovane De Godoy. Isso feito é apenas a confirmação de um "racha" com prejuízos à candidautra progressista. Ontem e hoje tentei conversar com o prefeito que preferiu adiar para amanhã qualquer possibilidade de comentar estes assuntos.
À minha interpretação fica o cenário de uma espécie de "vingança" política, provavelmente por não ter sido reconhecido com o direito de receber o apoio à reeleição por parte de Lei Alexandre.
Forquilhinha teria no cenário de hoje de três a cinco candidaturas. Não creio que passe de três. Hoje a candidatura que tem o pé na estrada de forma mais intensa é a do PDT com Maciel Da Soler, que está usando as redes sociais para ir à campo. José Claudio Gonçalves, Neguinho (PSD) confirma que está articulando para compor base de apoio e se diz otimista. Lei Alexandre trabalha também nos bastidores. A candidatura de Godoy depende de um processo judicial que pode comprometer a candidatura, mas isso pode ser modificado dependendo de quando for a eleição. Cresce a curiosidade sobre a manutenção da anunciada pré-candidatua do PSL. Sobre esta eu tenho uma anotação a fazer. É que por ser do partido do governador Carlos Moisés esta candidaura pode ser revista em favor da candidatura de Maciel Da Soler. Isso porque o deputado Rodrigo Minotto pode fazer tal pedido ao governador, no que será atendido de pleno.

Uma reunião nesta terça-feira (16) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília pode ser decisiva à data das eleições deste ano. Participam além de técnicos do TSE, representantes de um grupo formado por deputados federais e senadores profissionais do Ministério da Saúde (área de epidemiologia). A primeira análise é a possibilidade de manter a data atual. O deputado federal Fábio Schiochet (PSL/SC) repassou a assessores seus que está descartada a possibilidade de manutenção da data prevista inicialmente (4 de outubro), mas esta situação não é corroborada por outros parlamentes como o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, deputado Carlos Sampaio, que tem orientado aos seus pares que qualquer definição passa pela reunião desta terça-fiera.

Ao tentar interpretar o cenário eleitoral de Içara, buscar informações de bastidores e relacionar a fatos históricos, um quadro intrigante vem à mente de quem lê o jogo eleitoral da segunda maior cidade da região carbonífera. O primeiro ponto é sobre o que aconteceu de fato na convenção do MDB. Se alguns suspeitam que o prefeito Murialdo Gastaldon não deu de si o suficiente para emplacar como seu sucessor o vice-prefeito Sandro Giassi Serafim pré-candidato derrotado por Arnaldo Lodetti Júnior, na prévia interna, outros veem uma vitória do grupo de Gentil da Luz, numa espécie de revanche ao governo que o sucedeu e excluiu. Quer dizer, não teria sido Murialdo que teria feito pouca força por Sandro, mas a força de Gentil aliado a Arnaldo e outros. Pode ser.
A outra cena é a do favoritismo das próximas eleições. Os mais antigos remetem à uma cena desfavorável ao MDB e não só pela articulação adversária, mas pelo peso de 16 anos de mandato do MDB. Isso sob os ombros do candidato emedebista constitui-se em peso difícil de ser carregado. Se dermos lógica à esta interpretação sugere-se a bifurcação de que ou o PP assegura o vice vindo do PSD ou deixa para decidir às vésperas da eleição quem descarrega em quem, se o PP descarrega no PSD ou o PSD descarrega no PP.
Lendo assim a interpretação é de que a missão de Arnaldo Lodetti Júnior (MDB) é bem mais difícil do que poderia desejar, ou seja, não lhe basta a incômoda condição de carregar os desgastes dos anos do MDB no governo, mas também de um partido dividido e de uma oposição pretensa a unir forças, seja em aliança, seja por conveniência. Há quem possa então sugerir que ao emedebista basta oferecer um espaço privilegiado ao PSD, mas neste caso teria que negociar com os já alinhados como o PSDB de Dóia Guglielmi.
Repito, a eleição de Içara vai ser a mais espetacular da região.

Preferencialmente pelas redes sociais já é possível perceber pré-campanha em bom ritmo entre os que pretendem disputar as eleições municipais deste ano. Em Criciúma o candidato petista Francisco Balthazar está anunciando uma “live” com o presidente estadual da sigla, o ex-deputado Décio Lima, para o dia 18, quinta-feira às 20h30min no instagran. Já em Forquilhinha circula nos grupos de whatsapp um vídeo gravado pelo pré-candidato do PDT à prefeitura Maciel Dassoler. Ele faz a gravação em dois tempos. No primeiro no estádio Heriberto Hülse onde vestiu a camisa do Tigre e depois no pórtico de acesso à cidade que ele promete vestir a camisa com a mesma garra que o fez quando jogador de futebol.

Preferencialmente pelas redes sociais já é possível perceber pré-campanha em bom ritmo entre os que pretendem disputar as eleições municipais deste ano. Em Criciúma o candidato petista Francisco Balthazar está anunciando uma “live” com o presidente estadual da sigla, o ex-deputado Décio Lima, para o dia 18, quinta-feira às 20h30min no instagran. Já em Forquilhinha circula nos grupos de whatsapp um vídeo gravado pelo pré-candidato do PDT à prefeitura Maciel Dassoler. Ele faz a gravação em dois tempos. No primeiro no estádio Heriberto Hülse onde vestiu a camisa do Tigre e depois no pórtico de acesso à cidade que ele promete vestir a camisa com a mesma garra que o fez quando jogador de futebol.

No sábado a Executiva do PL em Criciúma, fez uma reunião para discutir sobre o posicionamento do partido na Câmara de Vereadores. A sigla tem três vereadores: Pastor Jair Alexandre, Solange Barp e Júlio Colombo. O primeiro ficou com a liderança de bancada. Os três serão candidatos à reeleição. Ficou estabelecido o fim deste mês como prazo para definição de quem será o candidato a vice-prefeito na chapa com Júlia Zanatta. Nos bastidores as apostas são de que o candidato a vice na chapa com a Júlia venha do PODEMOS e o nome seria do atual pré-candidato a prefeito pelo partido, Lucas Dalló.

Nesta terça-feira o PL deve realizar uma nova reunião presencial desta vez com a participação dos pré-candidatos a vereador. Outra articulação aguardada pelo PL é sobre a vinda de algum membro da família Bolsonaro, principal trunfo na campanha da Júlia à prefeitura.
Júlia Zanatta prometeu uma visita à Câmara de Vereadores na próxima terça-feira.