Origem da Operação na Agronômica

Reportagem: Redação Eldorado

A Operação Pleomon, desencadeada na manhã desta quarta-feira (30) no Centro Administrativo do Govern do Estado de Santa Catarina e na Casa da Agronômica, residência oficial do governador, pode não ter ele, Carlos Moisés, como alvo principal. A busca aparentemente é por ligações de dois ex-ocupantes de cargos de confiança do governador. São eles o ex-chefe da Casa Civil, Amandio João da Silva Júnior e o ex-assessor desta pasta Sandro Yuri Pinheiro. Eles são suspeitos de terem atuado como lobistas da empresa que vendeu os respiradores que nunca foram entregues, mas que recebeu pagamento antecipado de R$ 33 milhões.
Leia a íntegra da nota publica pela Procuradoria Geral da República.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), mandados de busca e apreensão contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e outros dois ex-integrantes do governo estadual. As medidas cautelares, determinadas pelo ministro Benedito Gonçalves, estão sendo cumpridas pelo MPF em conjunto com a Polícia Federal nesta quarta-feira (30). O objetivo da operação é subsidiar o inquérito que apura fraudes na compra de respiradores para enfrentamento da pandemia da covid-19 no estado. O contrato sob suspeita movimentou R$ 33 milhões. O caso tramita sob sigilo e, por isso, neste momento, não serão divulgados os nomes dos demais alvos das buscas, bem como a íntegra das peças que compõem o inquérito.

Com as medidas, os investigadores buscam provas da relação entre o governador, sua equipe e empresários que venderam 200 respiradores ao estado de Santa Catarina. As investigações revelaram indícios de participação do chefe do Executivo estadual na contratação da empresa Veigamed.

Ao STJ, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo afirma que as buscas são necessárias para aprofundar as investigações e para verificar se a ordem de pagamento antecipado partiu do governador Carlos Moisés. Para o MPF, há elementos que demonstram a constituição de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público. Além disso, os investigadores apuram se houve lavagem de dinheiro decorrente da prática do crime antecedente contra a administração pública, mediante ocultação e distanciamento da origem dos recursos públicos desviados da compra de respiradores.

"Tais delitos comprometem a higidez e a credibilidade do governo do estado de Santa Catarina e põe em risco a saúde e a vida de toda a população catarinense, acometida dos males decorrentes do covid-19", sustenta. "Além do mais, não se está a tratar de caso relacionado a criminalidade corriqueira, mas sim de fatos praticados em contexto de suposta criminalidade organizada, sofisticada e estruturada com os mais altos aparatos de poder, contando com a articulação de agentes com poder econômico, elevado conhecimento jurídico, forte influência política e, inclusive, a autoridade máxima do Poder Executivo catarinense", conclui.

Despacho do ministro Benedito Gonçalves:

Vislumbra-se a hipótese criminal de que uma organização criminosa na qual agentes públicos do Estado de Santa Catarina, dentre eles o governador CARLOS MOISÉS, atuaram de maneira a favorecer grupo de particulares no processo de compra de 200 (duzentos) respiradores pulmonares, causando o prejuízo de, pelo menos, R$33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais) ao erário, valor este desviado no todo ou em parte para interesses privados. Apura-se, também, a ocorrência de lavagem de ativos decorrente da prática do crime antecedente contra a administração pública, mediante ocultação e distanciamento da origem dos recursos públicos desviados da compra de respiradores.